Assim como o governo que lança os títulos públicos para financiar suas atividades, as empresas também possuem uma forma de captação de recurso: as debêntures, que para muitas empresas representa uma importante forma de captação de recursos.
O Que São Debêntures
As debêntures são títulos de dívidas, de médio e longo prazo, emitido por companhias que confere ao titular direito de crédito contra a emissora.
As debêntures têm a função de financiar atividades empresariais, como por exemplo, compra de maquinários, expansão da fábrica e outras atividades que necessitem de financiamento, e talvez emprestar o dinheiro de um banco convencional fique muito caro. Quando um investidor adquire um título de debênture ele passa a ser credor da empresa em questão.
As debêntures são considerados ativos de renda fixa que possuem variações de uma para as outras, como por exemplo a rentabilidade, taxa de juros, prazo, etc.
Documentos importantes
Antes de prosseguir, vale ressaltar que cada debênture possui características diferentes uma das outras, assim como prazo, garantia, pagamento de juros, etc.
Sempre que uma empresa lança debêntures, é feito um documento chamado Prospecto.
Esse documento tem como finalidade mostrar aos investidores todas as características da debênture, em seus detalhes. Assim qualquer dúvida que o investidor tiver sobre determinada debênture, basta consultar o Prospecto.
Nele não há apenas detalhes das debêntures, mas como riscos corrido por investidores, análise de demonstrações financeiras, entre outros.
Uma parte importante do Prospecto é a Escritura de Emissão onde constam os direitos de quem comprar o título e suas garantias.
Garantia das debêntures
As debêntures, quanto a suas garantias, são divididas em sem garantias e com garantias. Na emissão com garantia, possuem duas grandes variações, as com garantia flutuante e as com garantia real:
Garantia flutuante – A garantia desse tipo de debênture é o total do ativo (direitos e bens) da empresa, entretanto há a possibilidade da negociação desses ativos por parte da emissora, ou seja, os ativos da empresa poderão ser alterados, não tendo “bloqueio” ou bens específicos que servem como garantia.
Garantia real – São as debêntures que possuem bens específicos como garantia, e não poderá ser negociado sem a autorização dos debenturistas. Essas garantias deveram constar detalhadamente no documento chamado “Escritura de Emissão” e registrado devidamente em Cartório.
As debêntures são consideradas investimentos de baixo risco justamente pela garantia, já que a garantia dessas dívidas são os próprios bens da emissora (empresa que emite as debêntures), tendo assim uma garantia real, que em caso de inadimplência, serão usados para cobrir esse débito da empresa com seus credores.
Risco e Rating
O risco das debêntures é a empresa emissora não conseguir pagar aos seus credores o principal (valor investido inicialmente) mais os juros.
Para avaliar a capacidade de pagamento das debêntures, existem as agências de rating. Elas atribuem notas que variam de acordo com a capacidade da empresa de arcar com suas obrigações e pagar de forma correta os debenturistas.
Geralmente há uma proporção inversa entre a classificação e sua taxa de retorno, ou seja, quanto maior a classificação do título menor será os juros pagos e quanto maior o risco, maiores os juros recebidos.
Assim empresas que possuem debêntures de maior risco conseguem atrair investidores e captar recursos para financiamento de atividades.
Aplicação Inicial e negociações posteriores
As aplicações iniciais em debêntures podem variar muito de uma para outra. Algumas pedem uma aplicação mínima de R$ 1.000,00, entretanto outras possuem aplicação mínima de R$ 10.000,00 ou mais.
Depois da aplicação inicial, as debêntures podem ser negociadas na bolsa de valores, assim como ações, feita de investidor para investidor.
Dessa forma é possível não levar a debênture até o vencimento, mas sim se pode vender o título antes.
Entretanto recomenda-se cuidado para aqueles que pensam em não levar a debênture até o final, já que o preço da debênture flutua conforme oferta e procura do papel. Se o título estiver em baixa, o investidor pode ter prejuízo.
Rentabilidade e formas de pagamento
As debêntures possuem rentabilidades diferentes de uma para outra, podendo ser prefixada ou pós-fixada.
Prefixada – A taxa de juros paga ao investidor é fixa e não varia conforme o mercado. O investidor saberá quanto exatamente ganhará no fim da aplicação
Pós-fixada – Geralmente nessa categoria, as debêntures são indexadas a indicadores, como por exemplo, pagar a inflação mais um percentual sobre o dinheiro investido (IPCA mais juros), pode estar vinculado ao CDI entre outros.
As debêntures variam também no pagamento de juros e amortização (pagamento do saldo devedor, e não dos juros). Nem sempre pagar os juros quer dizer que será pago o saldo devedor da empresa.
Algumas empresas optam por pagar juros semestralmente e amortizar a dívida totalmente no vencimento do título, enquanto outras preferem amortizar a dívida e pagar juros anualmente.
O prazo de pagamento de juros e amortização varia conforme a emissora, entretanto é necessário observar cada prazo, pois pode acontecer do pagamento de juros não ocorrer no mesmo dia que a amortização. Cada detalhes da forma de pagamento está descrita no Prospecto.
Conclusão
• As debêntures podem oferecer boas rentabilidades, melhores do que outros ativos de renda fixa.
• É necessário observar o rating para evitar possível perda do dinheiro investido.
• Os prazos de pagamentos de juros e amortização diferenciam de debênture para debênture, devendo o investidor escolher as que se encaixam no seu perfil ou preferência.
• A rentabilidade prefixada ou pós-fixada pode impactar diretamente no rendimento da debênture comparado à outros investimentos.
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Escrito por: Misael Ribeiro Imagem: Maarten Takens
